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Tag: Sinasc federal
Quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quanto ganha um policial Penal Federal
Recurso especial divergência jurisprudencial mesmo tribunal
Quanto e o salário de um delegado da Polícia civil?
São entidades administrativas autónomas com personalidade jurídica de direito público criadas por lei específica com patrimônio próprio e atribuições estatais específicas?
É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio à renda ou serviços uns dos outros?
Qual é a importância do patrimônio cultural de acordo com a Constituição Federal de 1988?
Quais os critérios do Juizado Especial?
Como saber se estou inscrita no bolsa familia
O que ocorre quando houver conflito entre tratado e norma interna?
Como conseguir as declarações de Imposto de Renda de anos anteriores?
É possível interpor simultaneamente recurso especial e extraordinário contra uma mesma decisão judicial?
Em que situações o Código Civil Lei Federal nº 10406 de 10 01 2002 prevê o cancelamento do nome empresarial a pedido de qualquer interessado?
O que faz um Policial Penal SP?
Como falar na Receita Federal SP?
É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público?
Qual aplicativo para se cadastrar para receber o Auxílio Emergencial?
Qual a diferença entre reembolso e ressarcimento?
O que mais cai na prova da Polícia Federal?
Como consultar o Extrato do processamento da DIRF?
Quais são os objetivos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente?
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Quais os limites materiais a edição de medidas provisórias?
Qual a relação entre os direitos da personalidade e os direito humanos?
É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal no âmbito de sua circunscrição?
O que e um estado democrático de direito explique?
Qual o prazo de envio do projeto de lei da LOA pelo Poder Executivo?
Como declarar empréstimo quitado no mesmo ano 2022?
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Quando o Congresso Nacional decide definitivamente sobre um tratado?
O que diz a Política Nacional de Meio Ambiente?
De acordo com a Constituição Federal de 1988 Todos são iguais perante lei
Qual o resultado das últimas federal?
Quais são os direitos de primeira segunda terceira e quarta geração?
Quais são os 10 principais direitos do trabalhador brasileiro contidos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988?
Quem faz parte do Congresso Nacional?
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Como é calculado o valor do DAS?
Qual o instrumento utilizado no Sistema de Informação de mortalidade?
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Como emitir certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal PR?
São características das Comissões Parlamentares de Inquérito no âmbito federal?
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É possível receber restituição do Imposto de Renda de anos anteriores?
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Como o Supremo Tribunal Federal tem aplicado as teorias monista dualismo paralelismo nos julgamentos que demandam afirmar a soberania nacional?
Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência emenda constitucional
Comprovante de qualificação cadastral do e-social
Quando sai o terceiro lote da restituição do Imposto de Renda 2022?
Como os direitos humanos podem ser efetivados no Brasil?
Qual a diferença entre controle político e judicial preventivo e repressivo difuso e concentrado?
Como retificar declaração de Imposto de Renda 2022
Qual a definição de direitos fundamentais?
É correto afirmar que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal?
No rol dos direitos humanos fundamentais constantes no artigo 5 da constituição federal
Para que serve e quais são os fundamentos constitucionais do bem de família?
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Como emitir Certidão Negativa de tributos Federais e Dívida Ativa da União?
Quais são os níveis de escolaridade atendidos pela educação especial conforme previsto na legislação federal em vigor?
Quais os principais desafios que a cercam a questão dos direitos humanos?
Tratados internacionais de direitos humanos na Constituição Brasileira
Como declarar empréstimo quitado no mesmo ano
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Qual a função do governo estadual e federal?
O que e correto afirmar sobre a Constituição Federal de 1988?
Quais as características do Código Civil de 2002 e como foi ele estruturado?
Qual o critério para que ocorra o fenômeno da recepção das normas constitucionais?
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É possível que uma convenção coletiva ou um acordo coletivo tenha prevalência sobre uma lei federal?
Qual é a estrutura do Poder Legislativo federal?
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Quando recebo a restituição do imposto de renda
O que a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você por que essa lei é importante no Brasil?
Como ocorre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo no direito brasileiro explique suas nuances?
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O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre liberdade de expressão?
Quem é o poder judiciário
Quando cai a declaração de imposto de renda
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Quais os direitos foram ampliados ou especificados pela Constituição Federal?
Qual o status dos tratados de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 a partir da edição da Emenda Constitucional 45 2004 explique?
Em que ano ocorreu a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais?
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988 brainly
Qual a importância do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 para a proteção ambiental?
Como declarar o recebimento do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda?
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O que é transmitir declaração de Imposto de Renda com certificação digital?
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Como consultar restituição do Imposto de Renda 2022?
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Qual a relação entre os direitos humanos e a Constituição Federal?
Quais os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil?
O que diz o artigo 41 da Constituição?
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Quais são os princípios que estão amparados a exceção do princípio da legalidade?
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